https://repositorio.febab.org/files/original/43/6214/Guia_direitos_autorais_e_bibliotecas.pdf b942097f6f98d60ac30c675267d25fec Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBDA³ - Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto Text A resource consisting primarily of words for reading. Examples include books, letters, dissertations, poems, newspapers, articles, archives of mailing lists. Note that facsimiles or images of texts are still of the genre Text. Original Format The type of object, such as painting, sculpture, paper, photo, and additional data Digital (pdf) Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura Subject The topic of the resource Direito autoral – Brasil Bibliotecas Guias Description An account of the resource As bibliotecas cumprem um papel histórico na trajetória das civilizações. Como parte da infraestrutura do conhecimento, elas têm participação ativa no desenvolvimento da cultura e dos saberes. São essenciais e necessárias à construção e sustentação de sociedades culturalmente ricas e dinâmicas. Das tabuinhas dos Pinakes aos modernos acervos digitais, é permanente a missão das bibliotecas em guardar, organizar, disponibilizar e disseminar o conhecimento, a informação e a cultura. Organizadas em rede, as bibliotecas contemporâneas estão presentes em todo o território nacional, servindo à comunidade e atendendo os usuários em suas necessidades informacionais. A continuidade dessa missão, bem como sua atualização e ampliação, é uma responsabilidade de todos. É verdade que uma parte desse desafio depende de uma atuação mais cuidadosa do Poder Público, que não pode se furtar de suas obrigações. Porém, também é verdade que algumas escolhas estão nas mãos das próprias instituições que, com o devido embasamento jurídico, podem e devem ampliar a sua atuação. Como disse Michel Melot: “Toda biblioteca é uma escolha; ao fazer essa escolha, o bibliotecário é o primeiro autor de sua biblioteca.”1 Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Por um lado, os direitos autorais visam estabelecer uma exclusividade em favor dos titulares e dar poder (substancial, mas não absoluto) de decidirem sobre a utilização de suas obras, de acordo com seus interesses particulares, enquanto a missão das bibliotecas é garantir que as obras sejam amplamente usadas por todos, da maneira mais democrática possível. Ao mesmo tempo, as bibliotecas e a proteção oferecida pelos direitos autorais compartilham de um mesmo objetivo: estimular o progresso e engrandecimento cultural da sociedade, por meio da disponibilização e acesso às obras literárias, artísticas e científicas. Ou seja, em determinada medida as duas instituições são parceiras em uma das missões mais nobres que existem: estimular a literatura, as artes, o conhecimento e as ciências. A satisfação desta missão, porém, só se realizará plenamente quando os espaços de atuação das bibliotecas e de incidência dos direitos autorais estiverem em harmonia e equilíbrio. Creator An entity primarily responsible for making the resource Walter Eler do Couto Sueli Mara Soares Pinto Ferreira Allan Rocha de Souza Mariana G. Valente Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB/CBDA3 Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2022 Contributor An entity responsible for making contributions to the resource Alice de Perdigão Lana (Mestra em Direito/UFPR - INTERNETLAB) Marina Pita (Mestranda em comunicação/UnB - INTERVOZES) Rights Information about rights held in and over the resource Esta obra está sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/) Format The file format, physical medium, or dimensions of the resource Eletrônico Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Livro Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant São Paulo (São Paulo) CDBA3 DireitosAutorais Livros